Democracia Circular: Muito Além da Gestão Pública

Democracia Circular: Muito Além da Gestão Pública
Por Xaba Piffer
Última revisão: 06 de Dezembro de 2015
ARQUIVO PDF: http://bit.ly/2LtpQfA


RESUMO:
Sugestões de como empoderar comunidades, descentralizar e otimizar a eficácia e participatividade no Governo nas esferas municipais, estaduais, federais, etc.

Este texto está licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição CompartilhadaIgual 4.0 Internacional. Permissões além do escopo desta licença podem ser solicitadas ao autor.

A Democracia Circular é uma forma de tornar os processos de gestão pública e comunitária altamente participativos e eficazes, empoderando a população, criando e fortalecendo identidades locais e envolvendo toda a comunidade nas tomadas de decisão e política local. Ela utiliza como base a Sociocracia [1][2], uma metodologia para tomadas de decisão, elaboração de propostas e eleição de uma forma simples e dinâmica.

A Democracia Circular também utiliza o modelo de Federação [3], onde várias Associações de Moradores (bairros) se conectam a uma Federação de Associação de Moradores (federação/cidade).

Cada bairro possui uma Associação de Moradores com o caráter Legislativo, Executivo e Judiciário. No aspecto Legislativo, são avaliadas e criadas leis de âmbito local, para o bairro ou região, ou para serem encaminhadas para a Federação encaminhar posteriormente para as Prefeituras. No aspecto Executivo, são realizadas as propostas da própria associação e/ou recebidas da Federação. No aspecto Jurídico, são realizadas mediações de conflitos com base na Justiça Restaurativa [4][5].

Cada cidade conta com uma Federação constituída por participantes de todas as Associações de Moradores da cidade. De acordo com o modelo Sociocrático, existe um elo duplo entre a Federação e cada Associação de Moradores, ou seja, cada Associação de Moradores elege uma pessoa, por um prazo definido e com um objetivo claro, para passar informações da sua respectiva Associação de Moradores para a Federação e na Federação é eleito uma pessoa para cada Associação de Moradores, por um prazo definido e com um objetivo claro, para passar informações da Federação para a respectiva Associação de Moradores para o qual essa pessoa foi eleita. Desta forma, o fluxo das informações se torna bilateral, podendo tanto ir no sentido da Associação de Moradores para a Federação (“subir”) quanto ir da Federação para a Associação de Moradores (“descer”). Isso promove a auditoria popular, transparente e comunitária e, também, a inovação das ideias e participação nos processos.

O papel da Federação é ser um Órgão Gestor que tem como objetivo apoiar, orientar e contribuir para a gestão da Prefeitura, desafogando a máquina pública ao descentralizar os processos e otimizando a sua eficácia ao proporcionar uma maior participação popular na instituição pública. Com isso, a Federação pode eleger pessoas que possam desempenhar uma função clara e objetiva dentro de um prazo definido na Prefeitura, receber recursos da Prefeitura e encaminhar recursos para as Associações de Bairro.

 

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Figura 1: Modelo organizacional de 3 (três) bairros, 1 (uma) Federação e 1 (uma) Prefeitura interagindo com base na Democracia Circular.

Cada Associação de Moradores e cada Federação podem eleger os seus respectivos facilitadores das sessões (reuniões sociocráticas) com um prazo de atuação definido.

É importante que a rotatividade das pessoas seja grande, que eleições sejam realizadas com frequência e que todas as pessoas sejam estimuladas a se candidatarem quando possível para que haja diversidade, inclusão e desenvolvimento de versatilidade, autonomia e resiliência.

As Federações Municipais podem criar uma Federação de Segunda Ordem para abranger a esfera Estadual e as Federações de Segunda Ordem podem criar uma Federação de Terceira Ordem para abranger a esfera Federal e assim sucessivamente.

REFERÊNCIAS

[1] Sociocracia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sociocracia

[2] Fundamentos da Sociocracia, Manual de Referência, Tradução Final
https://db.tt/eghjoDLs

[3] Federação
https://pt.wikipedia.org/wiki/Federação

[4] Justiça Restaurativa
https://pt.wikipedia.org/wiki/Justiça_restaurativa

[5] Justiça Restaurativa – AJURIS
http://www.justica21.org.br

Published by:

Shaba Piffer

Shaba Piffer is a consultant, facilitator and designer of regenerative, aware and disruptive groups and projects for innovation and systemic sustainability. Master of Physics, eco-entrepreneur, permaculturist, international multiplier of Dragon Dreaming, Transition Network and Gaia Education, also has a background in Sociocracy, Non-Violent Communication, Circular Processes, Art of Hosting, Appreciative Inquiry and Insight Seminars (IV), has participated also in Warrior Without Weapons (Oasis Games), Germinar and WYSE International Leadership programs. He has already facilitated dozens of Dragon Dreaming courses and projects in several countries in Latin America and Europe.

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